TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas

aplicada a João Pereira de Lyra, candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, por litigância de má-fé.

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

As Funções Típicas do Poder Judiciário

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.

A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito

O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'

Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

João Paulo Cunha deve ser absolvido do crime de lavagem

Para advogado, recebimento de dinheiro por meio de outra pessoa não caracteriza objetivamente lavagem de dinheiro

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.

Patologia chamada carnaval

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

TJ nega a liberação da carteira de motorista de Thor Batista

O filho do empresário perdeu o direito de dirigir pelo prazo de um ano após atropelar e matar um ciclista

Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.